Processo 352021/04
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 25/08/2004 13:40
Autuado em 25/08/2004 13:40
Oficio de encaminhamento 042/04
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1655/2007 da Segunda Câmara, de 23/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2007 Acórdão   1655/ 2007 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/11/2007 Acórdão   1655/ 2007 Procedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado FRANCISCO CARLOS RICARDO DE MESQUITA
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/04/2024 11:32 do Protocolo 224596/24
09/02/2024 12:21 - Cópia - Despacho 150/24 - GCILB (215407/04)
14/09/2023 16:35 Recibo de Petição Intermediária - 614366/23, de 14/09/23 - Protocolo: 614366/23
04/09/2023 10:37 do Protocolo 589434/23
27/07/2023 10:23 do Protocolo 498480/23
14/12/2022 04:10 do Protocolo 774025/22
19/07/2022 16:59 Recibo de Petição Intermediária - 377034/22, de 19/07/22 - Protocolo: 377034/22
11/06/2021 14:20 do Protocolo 359938/21
19/06/2020 13:42 Recibo de Petição Intermediária - 387202/20, de 19/06/20 - Protocolo: 387202/20
18/09/2019 10:22 Recibo de Petição Intermediária - 631731/19, de 18/09/19 - Protocolo: 631731/19
20/02/2019 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109288/19
31/07/2018 09:49 do Protocolo 533345/18
05/04/2018 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 227830/18
20/09/2017 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 681901/17
30/03/2017 10:44 do Protocolo 228166/17
30/08/2016 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714482/16
09/03/2016 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183223/16
28/09/2015 16:16 do Protocolo 765849/15
19/03/2015 17:13 do Protocolo 220273/15
12/09/2014 13:38 do Protocolo 839318/14
27/06/2014 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590484/14
08/01/2014 16:25 do Protocolo 14771/14
10/06/2013 16:30 Petição de outra natureza
12/12/2012 16:32 do Protocolo 840467/12
22/06/2012 16:31 do Protocolo 415332/12
29/03/2012 19:50 do Protocolo 192520/12
20/07/2011 08:56 do Protocolo nº 42752-0/11, referente a Juntada Certidão
19/11/2008 15:35 do Protocolo nº 600720/08, referente comunicação de inscrição em divida ativa e execução judicial do débito

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  07/07/2005 Edital Diverso   216/ 2005   
DG  29/03/2005 Ofício de Diligência   177/ 2005   
DG  29/03/2005 Ofício de Diligência   178/ 2005   
DG  05/10/2004 Ofício de Contraditório   4902/ 2004   
DG  21/09/2004 Ofício de Contraditório   4754/ 2004   
DG  21/09/2004 Ofício de Contraditório   4755/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2024 3171 Despacho Processual Diverso nº 352/2024
08/01/2024 3125 Despacho Processual Diverso nº 2055/2023
17/10/2023 3084 Despacho Processual Diverso nº 1616/2023
10/01/2023 2897 Termo de Redistribuição de Processo nº 1108/2022
23/11/2007 126 Acórdão nº 1655/2007
22/07/2005 8 Edital Diverso nº 216/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2024 16:51 CMEX  
14/03/2024 09:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 644/2024 -
08/03/2024 15:03 CMEX  
09/02/2024 12:42 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 352/2024 -
08/02/2024 17:15 DP  
29/01/2024 11:49 GCILB  
10/01/2024 11:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 56/2024 -
14/12/2023 17:13 GP Despacho Processual Diverso nº 62/2024 -
18/10/2023 17:56 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 2055/2023 -
11/10/2023 16:47 DIJUR Informação nº 447/2023 -
15/09/2023 16:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1616/2023 -
04/08/2023 16:31 CMEX Informação nº 3223/2023 -
04/08/2023 16:31 CMEX Informação nº 3875/2023 -
25/05/2023 11:05 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1172/2023 -
25/05/2023 10:01 SMPJTC  
17/03/2023 10:26 2PC Parecer nº 470/2023 - Impugnação de Despesas. Fase de execução. Município de Matinhos. Pela baixa de responsabilidade.
16/03/2023 16:55 SMPjTC  
16/12/2022 18:52 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 409/2023 -
15/12/2022 18:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1108/2022 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 1862/2018 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 2292/2022 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 2656/2021 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 3149/2020 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 4689/2022 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 5752/2019 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 763/2022 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 850/2019 -
25/10/2010 17:50 SITIO  
14/02/2008 18:53 DEX  
12/02/2008 13:37 GP  
08/02/2008 17:03 DEX  
08/02/2008 13:18 DAMP  
18/12/2007 09:23 DEX  
20/11/2007 11:21 S2C  
07/11/2007 16:54 DG  
24/08/2007 17:07 GCAML  
08/02/2007 14:38 SMPjTC Parecer nº 12927/2007 - procedência
24/07/2006 10:56 DCM  
14/07/2006 14:38 GCAML  
14/07/2006 10:55 DP  
11/07/2006 11:07 DP  
29/11/2005 10:27 DIJUR Parecer nº 8367/2006 - Impugnação de Despesas de âmbito municipal. Pelo encaminhamento dos autos à DCM para instrução.
16/03/2005 09:15 DG  
14/02/2005 10:12 SMPjTC Parecer nº 3224/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
13/01/2005 08:39 DIJUR Parecer nº 1029/2005 - Impugnação de Despesas. Ausência de observação de pressupostos processuais de validade. Pela regularização.
30/08/2004 11:00 DG  
25/08/2004 13:39 GP  

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